Confederação Brasileira de Voleibol e dirigentes são alvos de operação contra fraude tributária na Prefeitura de Saquarema

(Foto: Reprodução)

A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), ex-dirigentes da entidade e um ex-prefeito são alvos, nesta quinta-feira (20), de uma operação contra uma fraude tributária milionária em Saquarema, na Região dos Lagos fluminense.

Segundo a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais, concedidos pelo então prefeito Antonio Peres Alves.

Dentre as empresas investigadas, funcionavam no local firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.

A 10ª Vara de Saquarema expediu 20 mandados de busca e apreensão. Não há pedidos de prisão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão, mas o irmão do ex-prefeito, Antonio Cesar Alves, foi preso em flagrante por posse de arma.

Alguns dos alvos de buscas são:

Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB);

A sede da CBV, na capital fluminense;

A Cidade do Vôlei, em Saquarema;

Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema;

Manoela Peres, atual prefeita de Saquarema e mulher de Antonio.

Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual diretor-geral da FIVB.

Na casa de Ary Graça no Leblon, agentes apreenderam, em espécie, 20 mil dólares e R$ 15 mil. O dirigente não estava na residência, que precisou ser arrombada. Procurado pela reportagem, Ary informou que vai se reunir com seus advogados antes de se pronunciar. Mesmo caso de Fabio Azevedo, ex-dirigente da CBV. Não há mandados contra nenhum integrante da atual gestão da CBV.

As investigações ficaram a cargo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP) e do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil fluminense.

Como era o esquema

Segundo a força-tarefa, Antonio Peres Alves, durante seu mandato (entre 2000 e 2008) editou leis complementares que concediam benefícios fiscais ilegais.

Na prática, Alves baixou o custo da abertura de empresas para a sua cidade.

Os investigadores afirmam que as leis atraíram várias centenas de empresas-fantasma para Saquarema e fez disparar a arrecadação no município. Isso causou uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as firmas deixaram de recolher tributos onde efetivamente eles eram devidos.

A força-tarefa afirma que o esquema de fraude tributária era orquestrado pela Saquarema Business Center e pela Jomi, que sublocavam seus endereços para aqueles que quisessem obter os benefícios fiscais.

Segundo o MPRJ, Antonio Peres angariava vantagens políticas ao aumentar de forma irregular a arrecadação municipal, e seu grupo obtinha vantagem econômica com o pagamento pelos contratos falsos de sublocação.

Patrocínio desviado

Ainda de acordo com a denúncia, o ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho, manejava os recursos de patrocínio do Banco do Brasil em favor de si próprio e do grupo criminoso, celebrando contratos com empresas recém-criadas, sem estrutura de pessoal e estabelecidas em sedes fictícias.

“Desta forma, apesar de possuir sede na capital, a CBV celebrou contratos que não foram devidamente executados com empresas estabelecidas em Saquarema por meio do esquema ilegal de fraudes tributárias, de propriedade dos denunciados Fábio André Dias Azevedo e Marcos Antonio Pina Barbosa, então superintendentes da CBV e subordinados a Ary”, disse o MPRJ.

Nota da defesa de Ary Graça

O Dr. Ary Graça recebeu com surpresa a busca em seu apartamento e a notícia veiculada hoje cedo pela mídia. Ele está em Lausanne, seu local de residência por motivo de trabalho, e acionou seu advogado para tomar ações imediatas no sentido de contestar as alegações, as mesmas feitas no passado e que agora voltam à tona. Ary Graça prestou todos os esclarecimentos à época em que as alegações foram levantadas e, após seu pronunciamento, não houve qualquer ação resultante por parte da justiça brasileira. Como anteriormente, ele se coloca à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.

Nota da CBV

A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) confirma que recebeu nesta quinta-feira (20.05) pela manhã a Polícia Civil em suas sedes na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ), e em Saquarema (RJ), por conta de uma investigação iniciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2013 sobre ex-dirigentes da entidade.

Funcionários da confederação prestaram todo o auxílio às autoridades policiais que buscavam documentos relativos a um suposto esquema de fraude tributária que teria contado com o auxílio do ex-presidente da CBV, Ary Graça Filho.

De acordo com as investigações, a CBV teria sido vítima dos seus então dirigentes, que teriam criado contratos fictícios para desviar dinheiro da instituição.

A atual gestão da confederação cooperará integralmente com a investigação e, se forem comprovados prejuízos financeiros à CBV, tomará todas as medidas necessárias para que estes valores sejam integralmente ressarcidos à comunidade do voleibol.

Nota da Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DCC-LD), em ação conjunta com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), realizam, nesta quinta-feira (20/05), a "Operação Desmico", contra lavagem de dinheiro em Saquarema, na Região dos Lagos. Entre os alvos da operação estão as sedes da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) e endereços de pessoas ligadas à CBV e à Federação Internacional de Voleibol, além de um ex-prefeito de Saquarema.

Os agentes buscam cumprir 20 mandados de busca e apreensão nos bairros do Leblon, Barra da Tijuca, Copacabana, Ilha do Governador e Vargem Grande, na capital fluminense, e no município de Saquarema.

De acordo com o delegado Thales Nogueira, titular da DCC-LD, após fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, verificou-se que em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam de forma fictícia mais de mil empresas que recebiam benefícios fiscais concedidos pelo então prefeito. Os valores obtidos com as centenas de contratos de sublocação eram repartidos entre os integrantes da organização criminosa.

Com o auxílio de relatórios de inteligência financeira produzidos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e por meio de quebra de sigilo fiscal, apurou-se a ocorrência de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio em diversas transações de compra e venda de imóveis por valores abaixo do mercado. Os valores obtidos pela organização criminosa, entre contratos não cumpridos, sublocações fictícias dos imóveis comerciais e patrimônio sem lastro financeiro, somam mais de R$ 52 milhões, que foram objeto de ordem judicial de sequestro.

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