Carol Solberg entra com recurso no Pleno do STJD contra advertência por manifestação política

(Foto: CBV)

Carol Solberg entrou com um recurso no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra a advertência sofrida por ter gritado “Fora, Bolsonaro” durante entrevista ao vivo na primeira etapa do Circuito Nacional de vôlei de praia. Com a decisão do julgamento em primeira instância, a atleta foi liberada para jogar ao lado de sua parceira Talita na etapa seguinte, no último fim de semana. Os advogados de Carol, porém, entraram com o recurso por entenderem que a jogadora sequer deveria ser advertida pelo ato. Ela é defendida pelos advogados Felipe Santa Cruz, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Leonardo Andreotti, ex-presidente do próprio STJD do Vôlei. O recurso não tem prazo para ser aceito ou julgado.

Na última semana, Carol Solberg foi punida com uma advertência por ter gritado "Fora, Bolsonaro" durante transmissão ao vivo, após conquistar a medalha de bronze na primeira etapa do Circuito Brasileiro de vôlei de praia. Em sessão online, Carol foi advertida com base no artigo 191, que faz alusão ao cumprimento do regulamento da competição: "deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição".

O julgamento em primeira instância foi realizado pela 1ª Comissão Disciplinar do STJD da Confederação Brasileira de Voleibol, que é formada por cinco auditores votantes: Otacílio Soares de Araújo (presidente), Robson Luiz Vieira (vice), Gustavo Silveira, Rodrigo da Paz Ferreira Darbilly e Marcos Eduardo Bomfim.

De acordo com Lauro Jardim, colunista do jornal "O Globo", Romário, senador pelo Rio de Janeiro, apresentou um projeto para acrescentar um artigo à Lei Pelé, que prevê as normas gerais sobre a prática do esporte no Brasil, para garantir a liberdade de manifestação dos atletas, sem que haja punição. O senador justifica que a Constituição de 1988 diz que “é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado anonimato” e faz referência ao caso de Carol Solberg.

- Eu estava em Saquarema jogando minha primeira etapa depois de tanto tempo sem jogar por causa da pandemia. Estava jogando terceiro lugar, tinha acabado de ganhar, estava muito, muito feliz de estar retornando ao pódio. Estava muito feliz de ter ganhado o bronze e, na hora de dar minha entrevista, apesar de toda alegria ali, não consegui não pensar em tudo o que está acontecendo no Brasil, todas as queimadas, a Amazônia, o Pantanal, as mortes por Covid e tudo mais, e meio veio um grito totalmente espontâneo de tristeza e indignação por tudo o que está acontecendo - disse Carol em depoimento, afirmando também não ter se arrependido do que fez.

Os votos da Comissão

Além do 191, Carol também foi julgada com base no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que faz alusão à atitude antidesportiva: "assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código à atitude antidesportiva".

Com relação ao 191, dois dos auditores da Comissão, Gustavo Silveira e Marcos Bomfim, votaram pela absolvição da atleta. No entanto, prevaleceu o voto da maioria formada pelo relator do processo Robson Vieira, pelo auditor Rodrigo Darbilly e pelo presidente da Comissão Otacílio Araújo. Os três converteram multa entre R$ 400,00 e R$ 1 mil em advertência.

Quanto ao 258, apenas Otacílio Araújo não absolveu a atleta, convertendo a suspensão de um torneio também em advertência. Com isso, prevaleceram os quatro votos da maioria pela não punição neste caso.

- A medida educativa, pedagógica, eu acho que pode ser alcançada. Se ela futuramente repetir as expressões dentro de quadra de outra forma que não seja aquela direcionada ao esporte, ela pode ser punida com uma pena pior - disse no julgamento o presidente da Comissão Otacílio Araújo.

Entenda o caso

Carol Solberg foi denunciada ao STJD por causa da manifestação política contra o presidente da República Jair Bolsonaro. No último dia 20 de setembro, após conquistar medalha de bronze do Circuito Nacional, a atleta de vôlei de praia gritou "Fora Bolsonaro" em entrevista ao vivo que estava sendo transmitida pelo SporTV2.

O Subprocurador Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Voleibol, Wagner Dantas, encaminhou então a denúncia para a secretaria do STJD. O julgamento já tinha sido marcado para a última terça-feira, dia 6 de outubro, mas antes mesmo de acontecer foi adiado após a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) solicitarem participação no processo. Na última sexta-feira, dia 9, o pedido foi indeferido, e o julgamento foi remarcado para esta terça-feira.

Vale destacar ainda que Carol para participar da etapa do Circuito Nacional de vôlei de praia assinou anteriormente um termo concordando com o regulamento da competição, que diz no item 3.3: " o jogador se compromete a não divulgar, através dos meios comunicações, sua opinião pessoal ou informação que reflita críticas ou possa, direta ou indiretamente, prejudicar ou denegrir a imagem da CBV e/ou os patrocinadores e parceiros comerciais das Competições".

Globo Esporte