Nenê reclama de acordo não pago e processa o Vasco na Justiça por dívida de R$ 2,8 milhões

(Foto: Paulo Fernandes / Divulgação)

Rescisão acertada, mas não paga pelo Vasco. Pouco mais de dois anos depois de se transferir ao São Paulo, o meia-atacante Nenê, atualmente no Fluminense, decidiu processar judicialmente o clube de São Januário. Cobra uma dívida de R$ 2,8 milhões.

A ação foi distribuída para a 26ª Vara do Trabalho do Rio e apresentou uma relação tumultuada entre as partes. De acordo com o texto assinado pelas advogadas Joana Costa Prado de Oliveira e Marllus Lito Freire, a direção vascaína não assinou a rescisão contratual, perdeu a carteira de trabalho do então camisa 10 e "se mostrou recalcitrante no cumprimento de sua palavra" em duas tentativas de acordo - versão rebatida pelo clube (veja abaixo).

O caso ainda não foi julgado pelo juiz Marcelo Segal. Após uma audiência sem conciliação, ocorrida antes das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus, Nenê apresentou uma proposta para receber o que entende ter direito. O Vasco ainda não se manifestou.

O caso é mais um problema a ser administrado pelo Vasco em um momento de grave crise financeira. Por exemplo, alguns jogadores não receber nenhum salário em 2020. Os funcionários também sofrem com os atrasos.

A rescisão, a dívida e a carteira de trabalho

Na reclamatória que o GloboEsporte.com teve acesso, cuja entrada na Justiça ocorreu em 20 de janeiro de 2020, Nenê apresentou documentos para referendar a pedida. Alegou que a rescisão foi acertada em 29 de janeiro de 2018 - vínculo iria até o final daquele ano - e previa o pagamento de R$ 800 mil divididos em 30 vezes de R$ 26.666,67. O parcelamento começaria em 20 de fevereiro de 2018 e terminaria em 20 de julho de 2020, mas sequer teve uma única parcela depositada.

Nenê também sustentou que o presidente Alexandre Campello não assinou a rescisão contratual - a contratação e renovação foi feita ainda na gestão Eurico Miranda - e que o Vasco perdeu a carteira de trabalho dele. Por conta disso, teve de retirar uma segunda via do documento.

O que Nenê cobra?

No acordo de rescisão celebrado em 2018, no valor de R$ 800 mil, Nenê cobrava salários atrasados (novembro de 2017, dezembro de 2017 e 13º de 2017), férias vencidas e proporcionais e premiações (bichos). Após a renovação, o salário dele era de R$ 205 mil.

Sem o pagamento, o jogador passou a cobrar R$ 2.835.541,43, valor acrescido por multa e juros. Ele contempla o seguinte:

Salário, 13º e férias atrasados

Multa por não pagamento de verbas rescisórias

FGTS atrasado e mais multa

Juros e correção monetária do período

Custas processuais e honorários advocatícios

Pedido do jogador e fim de dívida com o São Paulo

O Termo de Rescisão, assinado por Nenê, apresenta como motivo "iniciativa unilateral imotivada pelo empregado". Na ocasião, como o jogador iria para o São Paulo, o Vasco aceitou liberá-lo à medida em que o time paulista perdou o pagamento de R$ 800 mil pelos empréstimos de Breno e Wellington.

Audiência sem conciliação e nova proposta

Em 4 de março de 2020, uma audiência de conciliação entre as partes foi realizada na 26ª Vara do Trabalho. Não houve acordo. Na ocasião, o juiz Marcelo Segal decidiu retirar o segredo de Justiça do processo, algo que havia sido pedido anteriormente pela defesa de Nenê.

Foi marcada, à época, nova audiência para iniciar o rito do processo para 1º de abril. Porém, a pandemia do Covid-19 fez com que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região suspendesse encontros, algo recomendado pelas autoridades sanitárias.

O magistrado, então, em 5 de maio, solicitou que Nenê respondesse se desejava conciliar com o Vasco e informasse qual seria o valor mínimo pretendido para tal fim e a forma máxima de parcelamento que concordaria. Dois dias depois, o jogador se manifestou:

Informou que o valor atualizado da dívida era de R$ 2.835.541,43

Sugeriu que o parcelamento fosse feito em 12 meses

Pediu multa de 30% em caso de inadimplência

Apontou para vencimento antecipado em caso de atraso de duas parcelas

O Vasco, desde então, tem de responder no prazo de 15 dias úteis, o que ainda não ocorreu.

E a CNRD?

Antes de procurar a Justiça, a defesa de Nenê tentou solucionar o caso na Câmara Nacional de Resolução de Disputas, órgão vinculado à CBF. Em 11 de outubro de 2018, apresentou cobrança de R$ 1,1 milhão.

O Vasco alegou, em 9 de novembro de 2018, que não estava de acordo com o prosseguimento da cobrança pois o Instrumento Particular de Acordo (a rescisão) não tinha uma cláusula compromissória.

Em decisão datada de 17 de junho de 2019, a CNRD entendeu que poderia analisar o caso. Ele andou, porém, Nenê julgou que "não conseguiu resolver na esfera administrativa da CBF/CNRD, tendo que recorrer ao Poder Judiciário para obrigar o Reclamado a pagar-lhe o que lhe é devido."

O que diz o Vasco?

Procurado, o Vasco não se manifestou oficialmente. O GloboEsporte.com apurou que, no que diz respeito à rescisão, o clube entende que a responsabilidade de colher a assinatura era de Nenê.

O que diz Nenê?

Procurado, o jogador não se manifestou oficialmente.

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