Acusado de abuso sexual, ex-técnico da ginástica vira réu e pode pegar pena de 150 anos

(Foto: Ricardo Bufolin/CBG)

O ex-técnico da seleção masculina de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes tornou-se réu do processo em que é acusado de abuso sexual e que corre na 2ª Vara de São Bernardo desde maio de 2016. A Justiça aceitou a denúncia contra Fernando tomando por base quatro vítimas, sendo duas menores de idades.

A pena, em caso de condenação pela Justiça, pode variar de 54 anos a até 150 anos - isso representaria uma punição de 37 anos e meio a Fernando por cada uma das quatro vítimas. O ex-treinador foi indiciado pelo Ministério Público em dois artigos – 271-A (estupro de vulnerável) e 226 inciso II (agravante pela relação de poder em relação às vítimas). Procurada, a defesa de Fernando não quis se pronunciar.

Em abril do ano passado, uma reportagem do Fantástico mostrou que, após quatro meses de investigação, mais de 40 ginastas revelaram ter sofrido abusos cometidos pelo ex-técnico entre 1999 e 2016.

O promotor responsável pela denúncia é Rogério Augusto de Almeida Leite, que apresentou uma petição de 18 páginas de argumentação. O juiz Édson Nakamatu recebeu e aceitou a denúncia do Ministério Público com apenas quatro vítimas, duas delas menores de idade. Outras 10 vítimas foram arroladas como testemunhas do caso, já que, por mudanças na legislação, os crimes praticados não poderiam mais ser processados.

Procurada pela reportagem, a defesa de Fernando de Carvalho Lopes disse que não tem interesse em dar nenhuma declaração sobre o caso. O acusado trocou de advogado pelo menos três vezes durante o processo - agora ele é representado pelo criminalista Roberto Delmanto Jr.

Em sua primeira resposta ao juiz, na tentativa de uma absolvição sumária, a defesa alegou que não obteve o nome de todas as vítimas e argumentou que as acusações são “genéricas”. Além disso, os advogados do ex-técnico pediram que seu primeiro depoimento à polícia fosse anulado. O juiz indeferiu todas as requisições, com exceção da oitiva de 20 testemunhas de defesa, o que deve acontecer assim que todas as vítimas e testemunhas do MP prestarem novo depoimento em audiência. Entre as testemunhas de defesa que Fernando arrolou está a psicóloga que trabalhava com ele no clube MESC e que foi citada no processo pelas vítimas por ser conivente aos abusos, Thais Coppini. Fernando tinha direito a até oito testemunhas por acusação. A estratégia de seus advogados é atrasar ao máximo a data da audiência de primeira instância. Ele não tem mais chance de ser absolvido sumariamente.

Como nenhuma das vítimas reside em São Bernardo do Campo, o juiz enviou cartas precatórias para que cada uma delas seja ouvida na comarca onde reside.

Em março deste ano, Fernando foi banido do esporte pelo STJD da ginástica. O tribunal o considerou culpado com base nos artigos 243 (“constranger alguém, mediante violência, grave ameaça ou por qualquer outro meio”) e 258 (“Assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva não tipificada pelas demais regras deste Código”) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A base para a deliberação foi o Código de Conduta e Estatutos da FIG (Federação Internacional de Ginástica).

Além do afastamento em definitivo, o ex-técnico da seleção também terá de arcar com uma multa de R$ 1,6 milhão. A multa é recolhida para a federação à qual está vinculado. Mas, se Lopes não pagá-la, não sofrerá sanção.

Funcionário da Prefeitura de Diadema

Lopes é funcionário concursado da Prefeitura de Diadema, onde permanece empregado com o cargo de “gestor de pessoas”. A assessoria do município de Diadema informou, em nota, que o técnico "continua exercendo atividades administrativas na Prefeitura de Diadema, que aguarda o final de todo processo para adotar as medidas cabíveis".

O Conselho Regional de Educação Física (CREF) ainda não decidiu se cassa o registro de Fernando, que por enquanto, segue suspenso. A novidade é que a petição do MP incluiu uma nota para que ele seja impedido de atuar como educador físico, o que foi aceito pelo juiz. O ex-treinador, portanto, agora tem uma punição administrativa e judicial – mesmo que o CREF mude de ideia e absolva Fernando ele não poderia atuar com esse pedido cautelar. Pelo CREF, ele está suspenso desde o dia 28 de maio de 2018.

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