Projeto de clube empresa promete modernizar o futebol; clubes querem manter isenção fiscal

Futuro do futebol pode transformar clubes em empresas (Foto: Wilton Junior)

Por Nicholas Araujo
Redação Blog do Esporte

O futebol brasileiro pode passar por uma grande reformulação nos próximos anos. Um projeto na Câmara dos Deputados divulgado no início de setembro pode transformar todos os clubes brasileiros em empresas. No lugar da associação sem fins lucrativos, entraria a sociedade anônima (S/A) ou limitada (S/A Ltda.).

O projeto foi elaborado pelo deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) e recebeu apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Outros deputados como Romário (Podemos-RJ) e Leila (PSB-RJ) também manifestaram interesse para que o projeto avançasse no Plenário.

No caso, os clubes não seriam obrigados a se tornarem empresas, mas receberiam incentivos para tal mudança. Até mesmo o ministro da Economia, Paulo Guedes, se interessou pelo projeto e escalou o assessor especial Guilherme Afif Domingos para cuidar do tema.

Um projeto que, aparentemente, poderia ajudar os clubes, se tornou uma verdadeira discussão. Clubes como Flamengo e Corinthians são contra a mudança, principalmente sobre a questão da isenção de impostos. Uma associação está isenta de IRPJ e CSLL e paga alíquotas reduzidas de PIS e Cofins, o que não aconteceria com a transformação para clube empresa.

Pedro Paulo, deputado federal (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

“Eles [os clubes] estão buscando uma isenção fiscal, já que uma empresa não tem isenção. Os clubes estão buscando se tornar clubes empresas, mas querem garantir vários incentivos do governo, não só para parcelar as dívidas atuais, mas para que eles consigam se manter nessa nova modalidade de gestão”, explica o advogado Luis Guilherme Zainaghi, pós-graduado em Direito Esportivo e especialista em leis do esporte e trabalhistas.

Segundo Luis, o projeto de clube empresa vai impactar diretamente na administração do clube, que trabalhará com as contas mais claras entre gestores e torcida.

“Esse projeto vai impactar, principalmente, na questão de transparência. Em empresas pode ter acionistas, como uma S/A, e vai garantir, administrativamente, uma maior transparência na administração dos clubes de futebol, questões de pagamento, dívidas, de negociação, de contratos, tudo isso vai ter que ser feito as claras do que é feito hoje”.

Ponto positivo

Por um lado, o advogado vê o projeto com bons olhos na questão de investimentos e investidores. Com um projeto bem estruturado, o clube poderá ter sucesso como algumas equipes que, recentemente, receberam investimentos de empresários, como o caso do PSG, da França, a Inter de Milão, entre outros.

“A fidelização de um clube é praticamente garantida, dificilmente você vai ver um torcedor mudando de equipe. É um cliente fidelizado, que vai consumir muito o produto. Teríamos uma busca maior para engajar torcedores ao clube. Isso seria interessante, veríamos ai um fenômeno empresarial bem interessante”, explica.

Recentemente, no Brasil, a equipe do Botafogo de Ribeirão Preto se tornou uma S/A após a aprovação de um projeto encabeçado por Adalberto Baptista. Até o momento, o clube recebeu investimentos no Estádio Santa Cruz e mudanças na administração da equipe. O Pantera disputa a série B do Campeonato Brasileiro.

Lucro e falência

Por outro lado, a questão de se tornar uma empresa visaria mais o lucro do que os títulos, de acordo com Luis. Para ele, isso causaria um impasse entre administração e torcida.

“Como toda a empresa, a finalidade seria o lucro, dar lucro a seus acionistas. Então poderemos ter um confronto direto de ideias. As vezes, os gestores do clube vão querer visar o lucro e a torcida não tem interesse em dinheiro. Torcedor quer ver o time ganhar título. Essa também deveria ser uma preocupação dos gestores, mas em último caso, ganhar título não é o objetivo principal”.

Sem contar que, como qualquer empresa, a falência é uma realidade próxima.

“Com os moldes de hoje, como associação, um clube dificilmente falhe. Um clube pode ter dívidas, mas ele continua atuando, por mais que ele vá rebaixando, ir para divisões inferiores, mas dificilmente ele vai falir. Como empresa, o clube pode falir, entrar em recuperação judicial”, explica Luis Guilherme.

O projeto continua em apreciação na Câmara dos Deputados. Há interessante do governo em aprovar, mas interesse do clube em continuar tudo como está. Não sabemos quando este projeto pode ser sancionado ou se será engavetado.