MP do Trabalho revela oferta de indenização do Flamengo por tragédia: de 300 a 400 mil reais

(Foto: Raphael Zarko)

Oito das famílias vítimas da tragédia no Flamengo estiveram reunidas nesta quarta-feira com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O motivo do encontro foi explicar como foi a negociação dos órgãos públicos com o clube, que não terminou em acordo, e dar orientações agora para caminhos jurídicos caso elas queiram recorrer individualmente ou em grupos. Após a reunião, Danielle Cramer, procuradora do Ministério Público do Trabalho e integrante da Câmara de Conciliação, detalhou a proposta e a contra-proposta em entrevista:

- Fizemos reunião com as famílias em que prestamos esclarecimentos dos trâmites e o resultado do insucesso das negociações. Nós tratamos de diversas questões. A quem faleceu, buscamos danos morais e também pensão mensal até 45 anos. A intenção do clube era de no máximo 10 anos um salário mínimo (atualmente de R$ 998,00) por mês. Clube concordou com obrigações, mas não chegamos a valores por nenhum acordo - afirmou, revelando as cifras de indenização:

- A proposta oscilou conforme números de familiares envolvidos, na soma ficava em torno de R$ 300 a R$ 400 mil do Flamengo. A proposta da câmara era de R$ 2 milhões e R$ 10 mil mensais até 45 anos. Tratamos de forma diferente as vítimas fatais, hospitalizadas com sequelas, as que por ventura não vão ter mais sequelas, aquelas que sofreram meramente danos morais. Os outros valores eram menores. Não houve discordância em relação aos grupos, mas aos valores.

Danielle rebateu a afirmação do Flamengo, em nota oficial, de que "ofereceu valores maiores que os padrões" e citando a tragédia da Boate Kiss como exemplo. A procuradora também explicou que o caminho agora é através da Justiça e que os órgãos públicos podem propor ações coletivas. Mas a família que preferir poderá buscar advogados individualmente para o caso:

- É uma situação absolutamente diferente: no Flamengo eram todos menores de idade, estavam alojados e eles prometeram às famílias cuidar de todos esses garotos. Na Boate Kiss, estavam em busca de entretenimento, era totalmente diferente. Agora vamos passar para caminhos judiciais. O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público e a Defensoria vão propor ações cabíveis para indenizações. Podem ser ações coletivas, aquelas famílias que não quiserem aderir podem procurar advogados particulares ou até a Defensoria, que se dispôs a ajudar.

Porém, Paloma Lamego, 2ª subdefensora pública-geral do Rio de Janeiro, afirmou que ainda é possível retomar as negociações com o Flamengo para tentarem acordos individualmente, fora da esfera judicial. As famílias terão reunião com a diretoria rubro-negra ainda nesta quarta:

- Separamos por situação: atletas que sofreram feriamentos conseguimos valores muito próximos; a maior dificuldade foi estabelecer com o clube os valores mínimos dos que faleceram. O clube nos disse que preferia negociar individualmente. Nossa expectativa é retomar negociação com o clube, mas agora individualmente, por famílias. Da nossa parte, estamos sempre disponíveis para o acordo. A solução rápida e consensual é sempre melhor.

Relembre a nota oficial do Flamengo:

"NOTA OFICIAL - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

O Clube de Regatas do Flamengo, em relação às tratativas com o MP-RJ, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Trabalho, esclarece que:

- No primeiro dia do trágico acidente, o Flamengo tomou a iniciativa de procurar as autoridades e se pôr à disposição para, independentemente das investigações acerca de culpa, indenizar as famílias de seus jovens atletas no menor prazo possível.

- Para este fim, o Clube se prontificou a participar de um processo de composição amistosa. Trouxe familiares da vítimas para o Rio de Janeiro, com o objetivo de que estes pudessem se reunir com a Defensoria Pública e, assessorados por ela, tivessem a oportunidade de participar diretamente do processo amistoso de negociação.

- Paralelamente, o Flamengo participou de reuniões com as autoridades, buscando estabelecer critérios comuns para a negociação.

- Nestes encontros, foi solicitado ao Clube que este apresentasse uma proposta de valor que pudesse balizar as conversas. Isso foi feito, embora não atendesse ao princípio de uma mediação aberta.

- Nesta terça-feira (19), após reunião com autoridades daqueles órgãos, o Flamengo - independentemente de processo judicial - ofereceu, por fim, um valor que está acima dos padrões que são adotados pela Justiça brasileira, como forma de atender com brevidade as famílias de seus jovens atletas.

- O Flamengo teve o cuidado de oferecer valores maiores dos que estão sendo estipulados em casos similares, como, por exemplo, o incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013. Até hoje, vale lembrar, famílias não receberam a indenização.

- A atuação do Flamengo, no Brasil, é praticamente inédita, até onde se tem notícia.

- Diante disso, o Flamengo reitera o propósito de se antecipar e informa que vai instaurar procedimento de mediação no Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, coordenado pelo Desembargador Cesar Cury, e para o qual convidará as famílias - e deixando claro que as autoridades também serão convidadas."

Globo Esporte