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Depois do baque, o contragolpe. A notícia de que a verba do Esporte está comprometida após a Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer, criando o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), não caiu bem entre os atletas. Nesta terça-feira, o grupo “Lendas do Vôlei”, que reúne os principais nomes da história do vôlei nacional, como Bruninho, Renan Dal Zotto, Giba e Tande, divulgaram uma nota questionando a decisão.
- A comprovação dos benefícios do esporte às pessoas é inquestionável, ele é uma ferramenta insubstituível para a construção de uma sociedade melhor. O esporte tem a seu favor ainda os benefícios econômicos que traz ao nosso país; se não fosse o estímulo da prática esportiva provocado por nossos atletas de alta performance, milhares de brasileiros seriam sedentários, causando vultosas despesas ao nosso já combalido sistema de saúde pública! Como então, sequer pensar em retirar apoio financeiro ao nosso esporte em favor da segurança, sendo que o esporte é um dos pilares fundamentais para retirarmos do caminho do crime milhares de crianças e jovens? – diz trecho da nota (leia a íntegra no fim da matéria)
Na segunda-feira, em Brasília, o presidente Michel Temer editou Medida Provisória criando o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), usando dinheiro das loterias federais e tirando verbas que antes eram destinadas a entidades esportivas como o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico do Brasil (CPB) eo Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). Além dos três, o Ministério do Esporte pode perder cerca de R$ 150 milhões do seu orçamento anual (o que piora nos anos seguintes) e as confederações de clubes, esporte escolar e universitário ficariam simplesmente sem qualquer financiamento federal.
Pela Lei Pelé, 4,5% da arrecadação bruta das loterias iam para o Ministério do Esporte, que detinha um valor e repassava outra parte para o Comitê Brasileiro de Clubes e também secretarias estaduais de esporte. E a Lei Agnelo Piva tinha direito a outros 2,7% da arrecadação, ressapando 1,7% ao COB e 1% à CPB. Neste novo formato da MP, as loterias serão divididas em cinco grupos, e as novas regras podem tirar verbas do COB e do CPB.
O texto da Medida Provisória não é claro, mas a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), que em 2017 ficaram com R$ 22 milhões e R$ 11 milhões, não teriam mais repasses de verbas federais. Hoje, o CBC, que fica em Campinas, São Paulo, é o responsável, de acordo com a legislação nacional, por formar atletas. Em 2017, a entidade recebeu R$ 69 milhões e não aparece citada na MP, ou seja, deixaria de receber verbas.
Em nota, o Comitê Brasileiro de Clubes, com apoio do COB, CPB, CBDU, ONED, ABSMEL e REMS, manifestaram sua preocupação com a MP de Michel Temer. Na nota, as entidades citam entender a preocupação com a segurança pública, a urgência da situação, mas citam que o esporte é a política pública que mais contribui para retirar da rua crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, impactando significativamente na redução das desigualdades sociais.
- O Brasil já convive hoje com a falta de uma política esportiva. A redução prevista na Medida Provisória do pouco que hoje é investido nos esportes educacional, de rendimento e de participação, em alguns anos ocasionará um aumento ainda maior nos já alarmantes índices de violência do País. Em todo o mundo, o Esporte é um poderoso instrumento de prevenção à criminalidade - diz a nota.
Globo Esporte
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