Prefeitura cancela processo de licitação do Parque Olímpico

(Foto: Olympic.org/Divulgação)

A Prefeitura do Rio de Janeiro cancelou o processo de licitação do Parque Olímpico da Barra da Tijuca. A Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas (Secpar) rejeitou a garantia de proposta da Sanerio, única empresa concorrente. O documento é uma caução de R$ 3,8 milhões, devolvida se o contrato fosse assinado.

Em nota, a Secpar informa que "a garantia de proposta apresentada em 12 de dezembro de 2016 não se enquadra nas exigências do subitem 16.1 do Edital. Como a empresa foi a única participante, a Comissão de Licitação da secretaria declarou o processo cancelado. A concorrente tem cinco dias úteis para entrar com recurso". A Sanerio informa que vai apresentar os documentos solicitados para continuar na licitação.

A Sanerio foi a única empresa a demonstrar interesse na concorrência do Parque Olímpico, no dia 30 de novembro deste ano. Porém, a empresa não havia apresentado a garantida de proposta e recebeu um prazo de oito dias úteis da Secpar para cumprir a regra. O fez no prazo final. Os passos seguintes seriam a análise do plano de negócios, onde consta o valor que a empresa pretendia investir, e a habilitação técnica.

Uma possível aprovação da Sanerio, no entanto, seria em vão. Marcelo Crivella assume a Prefeitura do Rio a partir do dia 1º de janeiro de 2017 e já afirmou que cancelaria a licitação do Parque Olímpico. De acordo com Crivella, "um projeto tão sério e impactante não poderia ter sido licitado a um mês do fim do atual governo, sem que sua equipe de transição fosse consultada". O lançamento estava previsto para agosto, mas, de acordo com a Prefeitura, uma série de averiguações do Tribunal de Contas do Município atrasou o processo, adiado cinco vezes.

O novo prefeito acredita que seria mais vantajoso financeiramente desmembrar o processo. Um para a desmontagem da Arena do Futuro para a construção de quatro escolas, e do Estádio Aquático, que será dividido em dois e remontado em Salvador e Manaus. Aí sim seria aberto um processo para a concessão do uso das três Arenas Cariocas (1, 2 e 3), do Velódromo e do Centro de Tênis. Procurada pela reportagem para saber sobre a posição de Marcelo Crivella, a Sanerio preferiu não comentar o assunto.

Em meio à indefinição do processo, a Prefeitura assinou no fim do mês passado um contrato emergencial, sem necessidade de licitação, para a manutenção do Parque Olímpico. A empresa escolhida foi a M.Rocha Engenharia, que terá R$ 3,3 milhões até o fim de janeiro para manter o local. Segundo a coluna Radar On-line, do site da revista Veja, a M.Rocha começou a atuar este ano no Rio e já somou três contratos sem licitação que somam R$ 8,9 milhões. Foi a empresa, por exemplo, que levantou as 20 casas dos moradores da Vila Autódromo que resistiram às remoções para os Jogos Olímpicos. Algumas casas apresentaram problemas estruturais.

A concessão prevê a exploração de parte do Parque Olímpico por 25 anos. As Arena Carioca 1, o Velódromo e o Centro de Tênis teriam exploração comercial, e as Arenas Cariocas 2 e 3 virariam, respectivamente, um ginásio experimental olímpico e um centro de treinamento de alto rendimento. A proposta é fazer parcerias com o Ministério do Esporte e o Comitê Olímpico do Brasil (COB) na exploração da parte esportiva. Os prédios do IBC (Centro de Transmissão Internacional), do MPC (Centro Principal de Mídia) e o hotel serão explorados pelo consórcio Rio Mais, formado pelas empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken.

Para tentar atrair o interesse das empresas a Prefeitura modificou o edital de licitação duas vezes, aumentando o aporte público nas desmontagens da Arena do Futuro e do Estádio Aquático. A terceira versão previa um gasto de R$ 166,5 milhões, R$ 58,2 milhões a mais do que na versão anterior. O prazo para construção das quatro escolas provenientes do material da Arena do Futuro e dos dois parques aquáticos que surgirão do Estádio Aquático aumentou de 12 para 15 meses. As Arenas Carioca 2 e 3 também terão prazo maior para serem adaptadas: de 14 meses para 18 meses.

Globo Esporte