A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou nesta quarta-feira (24) uma operação que investiga fraudes em licitações e desvio de recursos públicos cedidos pelo Ministério do Esporte, por meio de convênios. Batizada de Nemeus, a ação tem como alvos são as confederações brasileiras de tiro esportivo (CBTE) e taekwondo (CBTKD).
Ao todo, foram cumpridos 16 mandados judiciais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Caxias do Sul, em escritórios e residências de pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Os policiais federais ainda fizeram notificação judicial de afastamento do presidente da confederação de taekwondo, Carlos Fernandes.
Só no Rio de Janeiro estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão, quatro conduções coercitivas e um mandado de prisão preventiva. Diligências estão sendo realizadas nas sedes das confederações envolvidas e em empresas ligadas às fraudes.
Em nota oficial, a PF informou que as investigações começaram há cerca de um ano, e a quadrilha vem fraudando licitações com o uso de documentos falsos, com a finalidade de realizar contratações e aquisições por preços muito acima do mercado.
Rede entre amigos foi armada para simular licitações
O uso de verba pública na preparação de atletas funciona assim: o Ministério do Esporte montou um programa de apoio às confederações olímpicas para as Olimpíadas de Londres-2012 e Rio-2016. Para isso, estabeleceu convênios com confederações e clubes esportivos. O dinheiro é público e, portanto, sujeito a regras de concorrência e licitação, mas são as entidades que o administram.
Os indícios apontam que a principal beneficiada é a SB Promoções, do Rio de Janeiro, que obteve contratos no total de R$ 2,4 milhões com verba de convênios do Ministério do Esporte. O UOL Esporte constatou que diversas concorrências vencidas por essa agência de marketing tinham a presença de empresas de familiares, amigos ou funcionários que perderam a disputa.
A SB Promoções ganhou 14 licitações ou contratos para prestar serviços de assessoria contábil e na organização dos convênios das entidades esportivas. Entre os contratantes, estavam as confederações de tiro esportivo, tiro com arco, taekwondo, esgrima, entidades paraolímpicas e clubes. No total, a empresa participa de convênios que somam R$ 24 milhões, ficando com cerca de 10% desse total para a gestão.
E como a SB Promoções conseguiu tal volume de negócios?
Para cada contrato é preciso fazer uma concorrência com três propostas diferentes. A reportagem descobriu indícios de que várias das propostas concorrentes à SB Promoções são de empresas de funcionários, familiares ou amigos dos sócios da SB, Sérgio Borges e Maria Aparecia Borges.
É mais uma prova de que as licitações foram forjadas. O programa “Fantástico”, da Rede Globo, já descobrira que havia assinaturas falsas em algumas das propostas de concorrentes da SB. A Polícia Federal investiga o caso há dois anos e suspeita de fraudes nas disputas e desvio de dinheiro público que deveria ser aplicado na preparação de atletas olímpicos.
Um exemplo da rede de empresas é a concorrência relacionada a serviços de viagem para seleções permanentes do vôlei paraolímpico, em 2011. A proposta é teoricamente feita pela Onze Marketing, de São Paulo. Mas essa empresa já negou em nota ter feito qualquer proposta de convênio para o Ministério do Esporte.
Quem assina a proposta da Onze Marketing é Cristien Paterson. Esse é o nome de uma funcionária da SB Promoções à época. Cristien aparece em fotos obtidas pelo UOL Esporte em comemorações da empresa ao lado de Sérgio Borges, dono da SB. O registro do domínio de internet da SB está em nome de Cristien.
Em outro convênio, em 2015, a Confederação de Tiro Esportivo fez uma cotação de serviços de assessoria financeira para um projeto de viagens de atletas para torneios de preparação para o Rio-2016. Uma das concorrentes a apresentar proposta foi a Luxx Marketing, cuja responsável é Juliana Paterson, irmã de Cristien - há foto de ambas juntas. A Luxx Marketing fez uma proposta superior e perdeu a licitação para a SB Marketing.
UOL Esporte
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