Aumento em centro de tênis da Olimpíada gera discórdia entre Rio e govermo

(Foto: Gabriel Heusi/brasil2016.gov.br)

O aumento de R$ 26,3 milhões no custo da obra do centro de tênis que será usado na Olimpíada de 2016 criou uma desavença entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério do Esporte. O órgão federal, que havia comprometido-se a pagar pela construção olímpica, negou-se a arcar com o custo de dois aditivos ao contrato da obra assinados pela administração municipal. A prefeitura, então, viu-se obrigada a pagar com recursos próprios os reajustes. Adiantou, porém, que pretende cobrar formalmente do governo federal o custo do aditivos alegando que acordo firmado entre os entes governamentais já previa possíveis aumentos.

A discórdia foi revelada publicamente pelo próprio prefeito Eduardo Paes na última sexta-feira (21). Em entrevista coletiva sobre a revisão do orçamento oficial da Olimpíada, Paes foi questionado sobre o investimento municipal no Centro Olímpico de Tênis e disse que não concorda com uso de recursos da prefeitura no projeto. "Estamos pagamos, mas eu vou cobrar esse dinheiro de volta", disse ele. "No acordo com o governo, estava previsto que eles pagariam possíveis reajustes."

O acordo mencionado pelo prefeito foi assinado entre prefeitura e o Ministério do Esporte em julho de 2013. Por ele, o município assumiu o compromisso em contratar e executar a obra do Centro Olímpico de Tênis. O Ministério do Esporte, por sua vez, repassaria os recursos necessários para a obra, que na época estava orçada em R$ 183 milhões.

Ainda em julho, a prefeitura lançou uma licitação municipal para escolher uma empresa responsável pela construção. A concorrência entre empresas interessadas no projeto acabou, inclusive, reduzindo o custo da empreitada. O contrato do centro de tênis da Olimpíada acabou assinado por R$ 175 milhões.

Até aí, tudo bem. Ministério e prefeitura mantinham seus compromissos e a obra seguia normalmente. Acontece, neste ano, a construção começou a apresentar problemas. Seu projeto precisou ser modificado e seu custo subiu.

A prefeitura assinou dois aditivos ao contrato da obra. Os dois elevaram para R$ 201 milhões valor total do projeto, isso sem contar os reajustes pela inflação. E quando a administração municipal avisou o Ministério do Esporte do aumento, foi informada de que o governo federal não aumentaria seus repasses para a construção. Criou-se o impasse.

A obra do centro de tênis não poderia parar. Ela, aliás, é uma das quem o cronograma mais apertado entre todas em execução para a Olimpíada --estava 72% concluída na semana passada e precisa estar 100% concluída no fim do mês que vem. Temendo atrasos por problemas de pagamento, a prefeitura resolveu assumir, ainda que por ora, o custo dos aditivos ao contrato de construção.

O prefeito disser estar seguro de que, futuramente, o município receberá do governo federal os R$ 26 milhões aplicados no centro tênis. Questionada nesta semana pelo UOL Esporte, a prefeitura, entretanto, não informou com base em que artigo do acordo firmado com o Ministério do Esporte ela pretende reaver o dinheiro.

O Ministério do Esporte, por enquanto, não prevê mais repasses à obra. Contudo, depois que o prefeito cobrou publicamente o órgão, ele informou que "está avaliando as justificativas da Prefeitura do Rio de Janeiro para decidir sobre eventual aporte de recursos adicionais para o Centro Olímpico de Tênis".

Desavença sobre legado

A discórdia sobre o centro de tênis é a segunda entre prefeitura e ministério em um mês. No final de julho, o município ignorou o governo federal e lançou sozinho um plano para utilização das arenas esportivas da Olimpíada após o evento. Boa parte das arenas é paga exclusivamente com recursos federais.

O plano de legado foi apresentado secretário de Governo do Rio, Pedro Paulo. Segundo ele, foi lançado sem a participação do governo federal já que o ministério não movimentou-se para definir o destino das arenas da Olimpíada.

"O Ministério do Esporte pode ser nosso parceiro. Mas, se ele não quiser participar, isso é uma opção deles", afirmou Pedro Paulo, durante evento convocado pela prefeitura. "A cidade não pode ficar parada esperando discussões. Tomamos à frente para realizar obras olímpicas, e a mesma energia com que estamos fazendo as obras vamos empregar no plano de legado."

Dias depois das declarações de Pedro Paulo, o ministro do Esporte, George Hilton, minimizou a importância do plano municipal de legado e a ausência do governo federal em sua apresentação. "O Ministério do Esporte não estava presente, mas nem prefeito estava", disse, enfatizando que foi um secretário da prefeitura quem anunciou o plano municipal para as arenas olímpicas.

Tanto o Ministério do Esporte quanto a Prefeitura do Rio de Janeiro foram questionados pelo UOL Esporte a respeito da relação entre os dois órgãos no trabalho de organização da Olimpíada. Não responderam.

UOL Esporte