O que já é comum na Europa há um tempo está chegando ao
Brasil. O fair play financeiro vai ser aplicado também no futebol nacional.
Nesta quinta-feira (15), a entidade explicou como funcionará
o novo regulamento Geral de Competições da entidade para 2015. Com a nova
regra, clubes poderão ser excluídos de competições.
"A CBF publicará, através dos regulamentos específicos
de competições ou resulução da presidência, normas sobre fair play financeiro e
trabalhista, que estabeleçam requisitos e responsabilidades, visando o
saneamento fiscal e finaneiro dos clubes, que ficarão obrigados a cumpri-las,
sob pena de sofrerem as pertinentes penalidades desportivas", disse a nota
oficial da CBF.
A ideia da entidade é ser bem mais rigorosa com atrasos de
salários, seguindo as regras que já são aplicadas na Europa. O objetivo da nova
regra, segundo a CBF, é que as regras seja cumpridas para "assegurar às
agremiações o direito de participação nas competições, bem como a manutenção
dos pontos e classificação conquistados".
Os clubes terão que comprovar a regularidade de suas
obrigações tributárias, existência de autonomia de conselho fiscal, redução do déficit
operacional ou prejuízo, cumprimento dos contratos de trabalho.
Caso as regras não sejam cumpridas, os clubes estão sujeitos
a advertência, multa, proibição de registro de contrato especial desportivo atá
a regularização dos salários em atraso, perda de pontos em campoenatos e até
exclusão destes. Isso pode gerar o rebaixamento para divisões inferiores ou
ainda a proibição de participar de competições, em caso de reincidência.
Lancenet
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