Liminar cassada pela CBF traz conforto, diz advogado da Lusa

Ilídio Lico (à esquerda) determinou que Portuguesa deixasse o campo na sexta-feira

Desde o início, a Portuguesa queria que a CBF agisse para cassar a liminar concedida ao torcedor Renato de Britto Azevedo. É o que afirma o advogado do clube, Daniel Neves, em entrevista ao Terra. Segundo ele, o fato de a entidade ter conseguido a revogação na noite de sábado junto ao Superior Tribunal de Justiça traz conforto para que o clube jogue as próximas rodadas da Série B. 

Os advogados da CBF alegam que a liminar concedida a Renato de Britto Azevedo desde o início não tinha eficácia jurídica, já que o STJ havia destacado apenas a 2ª Vara do Foro Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para tratar do caso. Por conta da polêmica em Joinville na sexta-feira, a entidade resolveu pedir a cassação, prontamente aceita pelo mesmo STJ no sábado.

"O escritório contratado pela CBF tomou a postura correta, mas tardia. A revogação deveria ter sido feita antes do jogo", disse o advogado da Portuguesa, Daniel Neves. "Poderia ter sido pedida na quinta, na sexta, mas por alguma razão que desconheço não foi feito. Quando houve o jogo, a liminar estava em plena vigência", prosseguiu Daniel. 

"A atitude da CBF é contraditória. Ou a decisão tem ou não tem eficácia. Se não tinha antes do jogo, continuou não tendo depois. A Portuguesa informou à CBF na quinta pedindo a revogação, por que não fizeram antes? É a demonstração cabal de que a CBF comeu bola por arrogância, por alguma coisa que não sei. Se diziam que a liminar não valia nada, continuava não valendo sábado", completou Daniel. "Claro que essa nova decisão traz conforto à Portuguesa", disse. 

Advogado da CBF diz que Campeonato Brasileiro correrá com tranquilidade

À frente do caso, Alfredo Zucca disse que a cúpula de advogados da CBF tinha dúvidas sobre a necessidade de revogar a liminar concedida ao torcedor da Portuguesa. Segundo ele, a orientação do STJ era de que a 3ª Vara do Foro Regional da Penha, em São Paulo, não poderia julgar o caso. Zucca ainda lembra que nenhum oficial de justiça compareceu ao jogo em Joinville. 

"Noticiamos (no sábado) ao STJ que a ordem dele estava sendo descumprida e causava uma série de transtornos, dúvidas e prejuízo à imagem da CBF. Acolhendo nosso pedido, ele revogou a decisão da juíza (Adaísa Bernardi Isaac Halpern) da 3ª Vara e, mais do que isso, atestou que nenhuma liminar passada, presente ou futura, que não seja dada pela 2ª Vara (Barra, no Rio) tem validade. Assim acabamos com qualquer dúvida que a gente não tinha, mas foi uma opção", disse.

Ainda segundo Zucca, esse entendimento a partir da revogação da liminar de Renato de Britto Azevedo evita uma chuva de novas decisões a outros torcedores e traz mais tranquilidade para que o Brasileiro prossiga sem interrupções. "Se um juiz no interior do Amazonas der decisão, não tem validade. Isso ficou expresso pelo STJ, então há uma situação de tranquilidade", disse o advogado da CBF. 

"Enquanto estiver de pé (a indicação do STJ sobre o órgão competente a julgar), o campeonato vai transcorrer com normalidade. Havia o pedido para que se devolvessem pontos à Portuguesa, mas a Série A já começou e não tem como mudar. Se a Portuguesa vier a ganhar o processo, em uma possibilidade remota, vai ser com perdas e danos. O Icasa já indicou isso, vai lutar para receber o dinheiro como se jogasse a Série A. Há uma estabilização agora", afirmou Alfredo Zucca. 

Terra