Governo quer baixar MP para perdoar 90% de dívida bilionária de clubes

Cúpula do Ministério do Esporte quer anistiar clubes de dívida de R$ 4 bilhões

O governo federal prepara uma MP (medida provisória) para perdoar a dívida bilionária dos clubes de futebol em impostos, taxas e contribuições. Pelo projeto formatado por executivos do Ministério do Esporte e deputados federais, os clubes trocarão 90% da dívida que possuem com o governo pelo compromisso de realizar projetos sociais, que envolvem a abertura de suas estruturas esportivas gratuitamente para jovens das comunidades próximas aos clubes. A dívida dos 20 principais clubes do futebol brasileiro está avaliada em pelo menos R$ 4 bilhões pela pasta do Esporte.

Ainda não há data definida para a apresentação da MP, mas membros do governo e parlamentares favoráveis à solução esperam que ela esteja pronta antes da Copa das Confederações. De acordo com o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, o jornalista Toninho Nascimento, a iniciativa não pode ser chamada de perdão, já que prevê uma contrapartida dos clubes de futebol em troca da anistia da dívida.

"Eles vão ter que fazer a parte deles, que não é pequena", afirmou o secretário, em entrevista ao UOL Esporte. "E haverá punições para quem não cumprir o acordo", diz ele, justificando a renúncia bilionária a que pretende submeter o erário público com o argumento de que clubes de futebol não são empresas comuns. "Não podemos tratar os clubes de futebol, alguns com mais de 100 anos de idade, como empresas comuns", afirma. "É uma oportunidade dos clubes modernizarem suas gestões, um impulso".

Segundo Nascimento, entre as sanções previstas está a possibilidade de o clube faltoso no acordo de anistia da dívida perder pontos e até ser rebaixado no Campeonato Brasileiro, além de perder acesso a financiamentos públicos e ser impedido de estabelecer contratos com entes federais. "Qual dirigente que será louco de deixar isso acontecer com o seu time e sua torcida?", indaga o jornalista-secretário.

Assim, de acordo com o exposto por Toninho Nascimento, não há forma prevista de restabelecer a dívida dos clubes que não fizerem o combinado. O que está previsto são apenas sanções às agremiações, mas não uma forma de obrigá-los a cumprir o acordado.

A fórmula

O que será proposto aos clubes é que, em troca do perdão de 90% das dívidas que possuem os clubes originárias da falta de contribuição ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), impostos não recolhidos à Receita Federal e falta de pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), as entidades esportivas deverão investir em projetos sociais que envolvam atividades esportivas. Para isso, deverão abrir suas estruturas para jovens carentes receberem aulas de diversas modalidades, como natação e ginástica olímpica, gratuitamente.

Os outros 10% da dívida deverão ser pagos em dinheiro, de forma parcelada. Para os 90% anistiados, será criado um mecanismo de conversão da dívida, com desconto. "Por exemplo, se o clube deve R$ 100, pode investir R$ 70 ou R$ 80 em um bom projeto de base, e assim quitar essa dívida", explica o secretário nacional de Futebol. "A dívida dos clubes é impagável. É uma maneira de investir na formação de jovens talentos e futuros atletas, de fortalecer o esporte brasileiro", acredita Nascimento.

De acordo com ele, os clubes ficarão livres para retirar suas certidões negativas de débito com a União e voltar a pleitear financiamentos e linhas de crédito público. Ou seja, o clube poderá pegar dinheiro público emprestado para investir em suas infraestruturas esportivas e pagar os projetos sociais com os quais estarão pagando suas dívidas.

UOL Esporte