Federação reclama, e gestão da Arena das Dunas pode parar na Justiça

A realização de jogos de futebol na Arena das Dunas após a Copa-2014 vai se transformar em uma disputa judicial. É o que promete a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol, filiada à CBF, que acusa a administradora do estádio OAS e o governo do Estado de descumprirem o contrato de concessão da praça esportiva.

Por meio de licitação, a empreiteira obteve o direito para fazer a demolição do Machadão, a construção da Arena das Dunas e também a concessão, gestão e manutenção da nova arena. Só para realizar a obra o valor soma R$ 417 milhões, segundo o site da CGU (Controladoria Geral da União). O contrato foi assinado em abril de 2011 e entrega o estádio por 20 anos à empresa.

Por conta dessa concessão, a federação ficou preocupada de como seria o uso da arena após o Mundial para jogos dos times locais. Por isso, reivindicou e obteve que fosse incluído no contrato uma cláusula que tratasse dessa questão.

Pela cláusula 5.5, "a concessionária (OAS) deverá ceder o estádio e sua estrutura aos clubes, times, agremiações e equipes de futebol filiadas à Federação Norte Rio-Grandense de Futebol (FNF), nos termos e condições do protocolo de intenções a ser firmado entre esta Federação e o Governo do Estado, e a ser aceito pela Concessionária, para a realização de partidas em que os clubes, times, agremiações e equipes filiadas à FNF."

Mas a federação alegou que o protocolo nunca foi realizado. "Sem esse protocolo, vai haver um abismo jurídico. Vai poder haver jogos dos clubes no estádio? Pode no Estadual? Quais os valores estabelecidos? Quais as normas para utilização do estádio?", reclamou o presidente da federação, José Vanildo da Silva. "A ausência do protocolo fere frontalmente o futebol do Rio-Grande do Norte."

Por isso, o cartola enviou, na semana passada, notificações extra-judiciais para a OAS e para o governo do Estado para que se manifestassem em dez dias. Se não houver uma resposta no prazo, ele disse que vai entrar na Justiça para demandar a realização do protocolo. "Devo entrar com ação ordinária, pedindo tutela antecipada (espécie de liminar)", contou Vanildo.

O dirigente explicou que tentou contatar tanto a OAS quanto o governo antes de recorrer a notificações e medidas na Justiça. Mas a empreiteira não lhe deu atenção e o Estado prometeu responder-lhe quando fosse avisado da notificação.

UOL Esporte