São Paulo protesta contra Oscar, mas avisa: contrato continua

Oscar não foi liberado pela CBF para atuar no Gre-Nal de domingo

O São Paulo se manifestou a respeito da decisão judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que liberava Oscar para defender o clube que bem entendesse. Em nota oficial publicada no site, o clube tricolor protestou contra a decisão, mas relembrou ao atleta e a todos os envolvidos: o contrato com a equipe do Morumbi continua em vigor.

Com isso, segue indefinida a situação do jovem meio-campista, que não foi liberado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para atuar no clássico do fim de semana, contra o Grêmio, pela decisão do segundo turno do Campeonato Gaúcho. A polêmica, portanto, deve continuar nos próximos dias.

Confira, na íntegra, nota oficial lançada pelo São Paulo sobre o caso Oscar:

Diante da decisão liminar concedida pelo Exmo. Ministro Dr. Guilherme Augusto Caputo Bastos, em sede de habeas corpus que beneficiou o atleta Oscar, o SPFC faz os seguintes esclarecimentos.

1 - A liminar concedida autoriza o Atleta a trabalhar para qualquer empregador, mas em momento algum anula ou torna sem efeito o contrato de trabalho firmado com o SPFC, nem tampouco interfere na decisão de mérito proferida pelo TRT de São Paulo.

2 - Por esse motivo, com todo respeito à recente liminar conferida em proveito do Atleta, contra a qual tomaremos as medidas judiciais cabíveis, temos a mais absoluta confiança de que a Justiça Especializada irá continuar reconhecendo a regularidade de todos os atos praticados pela Instituição e a validade de obrigações contratuais livre e anteriormente assumidas.

3 - Evidenciando que o contrato continua válido, nenhuma das inúmeras medidas judiciais buscadas pelo Atleta nos últimos meses surtiram o efeito desejado pois, mesmo promovendo ações em São Paulo, Porto Alegre e Brasília, nas quais tentou suspender os efeitos da decisão judicial, afastar a eficácia do contrato com o SPFC ou mudar de empregador sem arcar com o ônus da rescisão, tiveram qualquer êxito, pois prevalece incólume a decisão judicial de mérito que declarou a validade do vínculo com o SPFC.

4 - A única preocupação que temos, portanto, refere-se à segurança jurídica e aos efeitos prejudiciais que a inédita decisão poderá trazer para todos os clubes brasileiros que, a prevalecer o entendimento apontado, poderão ver seus melhores atletas seguirem o mesmo diapasão de Oscar, para se transferirem livremente para outros clubes, inclusive do exterior, conforme o interesse de seus empresários, sem qualquer compensação financeira imediata, em total arrepio da lei.

5 - Assim, com apoio incondicional daqueles que prezam pela segurança jurídica e pelo respeito aos contratos livremente assinados, o SPFC informa que seguirá firme na defesa dos direitos da Instituição, certos de que essa luta beneficiará todos os clubes brasileiros que investem e trabalham pelo desenvolvimento do futebol.

Entenda o caso

Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo no final de 2009, alegando atraso de vencimentos e que também teria sido coagido a emancipar-se e assinar um contrato aos 16 anos, quando ainda era menor de idade. Assim, a renovação do vínculo foi desfeita por decisão da juíza Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 14 de junho de 2010, e Oscar pôde transferir-se à equipe colorada.

A Justiça ainda negaria uma liminar do São Paulo no mês de setembro de 2010, mas o clube apelou. O clube paulista só conseguiu uma vitória contundente em 21 de março de 2012, quando decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do juiz relator Nelson Bueno de Prado, determinou que o contrato do jogador com o clube paulista fosse restabelecido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Federação Paulista de Futebol (FPF).

No mesmo dia a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) notificou o Internacional de que não poderia contar com Oscar tanto na disputa da Copa Libertadores quando no Campeonato Gaúcho. Ele segue sem atuar profissionalmente desde então. Apesar de a Justiça Trabalhista determinar que o meia voltasse ao São Paulo, Oscar seguiu treinando em Porto Alegre.

Em meio ao impasse, o Internacional buscou resolver o caso diretamente com o São Paulo. O clube gaúcho se reuniu com dirigentes paulistas e fez uma proposta pelo meia com valores pouco superiores a R$ 7 milhões, mas o clube do Morumbi recusou a oferta, avisando que aceita somente R$ 17 milhões e que pretende contar com o atleta.

Após dias de indefinição, o TST concedeu nesta quinta-feira (26) um habeas corpus em favor do meia para que ele possa trabalhar onde bem entender. Com isso, o jogador não deve mais voltar ao São Paulo e pode retomar normalmente suas atividades junto ao Internacional, clube pelo qual gostaria de seguir atuando.

Oscar, que pelo Internacional conquistou o título da Copa Libertadores da América de 2010 e a Recopa em 2011, está entre os 52 jogadores convocados por Mano Menezes para a disputa da Olimpíada de Londres com a Seleção Brasileira.

Terra

Rogério Arruda: Vamos parar de tanta confusão São Paulo, em nenhum momento o jogador Oscar quis jogar no clube paulista, e vocês insistem em ter algo que não vão conseguir. Isso aplica a um rendimento ruim do jogador, que fica pressionado pelo fato de dois clubes brigarem para ter ele defendendo algum time. Cabe o jogador decidir onde quer jogar, e levar em conta essa decisão.