Justiça obriga Atlético-MG a restabelecer vínculo com zagueiro

Termina nesta terça-feira o prazo para que o Atlético-MG restabeleça o contrato do zagueiro Marcos, arque com todas as despesas médicas do jogador e emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao INSS. A sentença do juiz Marcos Vinícios Barroso, da 25º Vara do Trabalho de Minas Gerais, foi publicada no último dia 9 e o clube mineiro teria cinco dias para cumpri-la. Caso contrário, terá que pagar multa de R$ 30 mil.

Atualmente com 35 anos, Marcos jogou no Atlético-MG de 2006 a 2007 e de 2008 a 2009. No ano passado, o atleta passou por uma cirurgia na coluna para corrigir um deslizamento e descomprimir a vértebra, mas ainda não conseguiu se recuperar.

A operação foi feita no dia 5 de dezembro, mas o contrato dele terminaria no dia 31 do mesmo mês. O Atlético-MG, porém, rescindiu o vínculo após o procedimento.

Conforme relata no processo, o advogado do jogador, Fábio Cruz, não concorda com a forma que o Atlético-MG tratou o cliente.

"Entramos com uma ação pedindo o reconhecimento da incapacidade para cumprir o vínculo. Com isso, o contrato não poderia ser rescindido, como foi feito à época. O vínculo deveria ser suspenso até ele retornar e recuperar as condições para exercer sua profissão", explica.

Além disso, segundo Cruz, o Atlético-MG deveria ter comunicado o fato ao INSS, por se tratar de um acidente de trabalho. "O Marcos poderia estar afastado pelo INSS, mas não está porque o clube não fez seu encaminhamento, nem emitiu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O jogador ficou completamente desamparado, pagando todas as despesas do tratamento", disse.

De acordo com o advogado, Marcos ainda procurou o Atlético-MG para fazer o tratamento no clube, pedido que lhe foi negado. "Depois da cirurgia, ele conversou com o Atlético-MG, mas a diretoria não aceitou que ele se recuperasse no clube", afirmou.

Já na defesa apresentada à Justiça, o Atlético-MG "nega que o reclamante tenha sofrido acidente de trabalho, que na verdade ele sofre doença degenerativa que não tem relação com o trabalho prestado no clube, inclusive jogou por outros clubes de futebol antes de ingressar no Atlético", como afirma o advogado Bruno Cardoso Pires de Moraes.

A diretoria do clube preferiu não comentar o caso. "O Atlético-MG não comenta esses assuntos. É uma questão interna, do departamento jurídico", limitou-se a dizer o assessor de imprensa do clube, Domênico Bhering.

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