Apontado como uma das principais revelações das categorias de base do São Paulo nos últimos anos, o meia Oscar conseguiu nesta sexta-feira sua rescisão de contrato com o clube. Através de uma liminar concedida pela 40ª Vara da Justiça do Trabalho de São Paulo, o jogador garantiu seu direito de atuar por outro clube em 2010.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do jogador na manhã deste sábado. Oscar, 18 anos, reprovou a validade das alterações contratuais promovidas pelo São Paulo em sua emancipação legal, realizada em 2007 para que ele se tornasse maior de idade perante a lei. Na época, tinha apenas 16 anos, idade mínima para assinar um contrato profissional.
Emancipado por sua mãe, o meia afirma que ficou "escondido" na Espanha até completar os 16 anos. Após os trabalhos legais da ocasião, o São Paulo prorrogou seu contrato até dezembro de 2012. A ação foi bastante criticada por André Ribeiro, advogado que representou Oscar na causa atual.
"A prática é contrária ao que determinam os regulamentos da Fifa, que proíbem o registro de contratos de atletas menores de 18 anos por prazo superior a três anos. Além disso, o jogador reclama salários e FGTS parcialmente atrasados desde setembro de 2008, o que daria causa à rescisão indireta de seu contrato e o que fundamentou a concessão da decisão liminar", explicou Ribeiro.
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do jogador na manhã deste sábado. Oscar, 18 anos, reprovou a validade das alterações contratuais promovidas pelo São Paulo em sua emancipação legal, realizada em 2007 para que ele se tornasse maior de idade perante a lei. Na época, tinha apenas 16 anos, idade mínima para assinar um contrato profissional.
Emancipado por sua mãe, o meia afirma que ficou "escondido" na Espanha até completar os 16 anos. Após os trabalhos legais da ocasião, o São Paulo prorrogou seu contrato até dezembro de 2012. A ação foi bastante criticada por André Ribeiro, advogado que representou Oscar na causa atual.
"A prática é contrária ao que determinam os regulamentos da Fifa, que proíbem o registro de contratos de atletas menores de 18 anos por prazo superior a três anos. Além disso, o jogador reclama salários e FGTS parcialmente atrasados desde setembro de 2008, o que daria causa à rescisão indireta de seu contrato e o que fundamentou a concessão da decisão liminar", explicou Ribeiro.
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